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27-Apr-2021PARCERIAS NA EDUCAÇÃO POR MEIO DO TERCEIRO SETOR E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ANÁLISE CRÍTICA DA EXPERIÊNCIA GOIANANOGUEIRA, MARIA GORETH DA SILVAFelipe Magalhães, Felipe MagalhãesPrograma 2Dissertação
22-Mar-2021MECANISMOS JURÍDICOS DE REGULAÇÃO DO PREÇO DO COMBUSTÍVEL E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE CRÍTICA DO CASO DE GOIÂNIA-GO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988RIMOLI, FABÍOLA PEREIRA GOMESBambirra, Felipe MagalhãesPrograma 2Dissertação
29-Mar-2021SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E A REGULAÇÃO DAS CRIPTOMOEDASGAMA, FILYPE RODRIGUESLorencini, Bruno CesarPrograma 2Dissertação
13-Apr-2021A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O CASO DA PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS DE MORADIABarros, Washington Luís MoreiraAfonso, Tulio Augusto TayanoPrograma 2Dissertação
29-Mar-2021A ORDENAÇÃO ECONÔMICA E FEDERATIVA DA SAÚDE PELO ESTADO BRASILEIRO E A INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIONunes, Thaís AssunçãoCavalcanti, Rodrigo de CamargoPrograma 2Dissertação
26-Feb-2021A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE GOIÁS CONFORME PREVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/98 E SEUS PRINCIPAIS EFEITOS À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICOMendonça, Raquel de PaulaLorencini, Bruno CésarPrograma 2Dissertação

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