JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM ESTUDO NO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE LUZIÂNIA-GO

Abstract

O presente trabalho é um estudo sobre a justiça restaurativa aplicada aos adolescentes em conflito com a lei, realizado no centro de atendimento socioeducativo de Luziânia-GO, visando aplicação no centro de atendimento socioeducativo de Porangatu-GO. O objetivo geral é investigar a aplicação da justiça restaurativa junto aos adolescentes em conflito com a lei, no centro de atendimento socioeducativo de Luziânia-GO. Os objetivos específicos são identificar em que situações a justiça restaurativa é empregada como medida para solucionar conflitos protagonizados por adolescentes em conflito com a lei; examinar no centro de atendimento socioeducativo de Luziânia-GO na cidade de Luziânia, se os adolescentes em conflito com a lei reincidem após participarem das práticas restaurativas; analisar, a partir dos depoimentos de profissionais que atuam junto a estes adolescentes a contribuição da justiça restaurativa na solução de conflitos e, por fim, dar subsídios a aplicação da justiça restaurativa com adolescentes em conflito com a lei na cidade de Porangatu. Aplicou-se como metodologia a pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas. O interesse pelo estudo do tema surgiu devido ao trabalho já desenvolvido, há 6 anos, como escrivã da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Porangatu. Ao final, não foram obtidos resultados conclusivos sobre a reincidência. No entanto, entende-se recomendável a aplicação do programa justiça restaurativa no centro de atendimento socioeducativo de Porangatu.