INCENTIVO FISCAL E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO BRASIL: UMA CRÍTICA À VISÃO DO MAINSTREAM DA ACADEMIA NACIONAL

Abstract

O presente estudo tem como objetivo contribuir para o aprofundamento do debate acerca da relação entre o incentivo fiscal e o desenvolvimento industrial no Brasil, com a finalidade de contribuir para que sua aplicação em novos estudos acadêmicos por pesquisadores que tem se dedicado a investigar estes dois temas. Fazendo uma abstração crítica buscou-se dados e citações em autores, órgãos públicos e instituições de renome e assim obter um histórico cientificamente concebido. Bem como a origem e a motivação das políticas públicas que conceberam o incentivo fiscal e promoveram o desenvolvimento industrial no Brasil. Para atender o objetivo, utilizou-se o método de pesquisa com abordagem qualitativa e descritiva com levantamento bibliográfico. A pesquisa demonstrou que o incentivo fiscal, criado com o objetivo de desenvolver de forma mais igualitária as regiões brasileiras, gerou o crescimento da arrecadação de impostos estaduais. Todas as regiões brasileiras no período de 2008 a 2018 cresceram em termos nominais. Porém somente a região Sudeste, neste mesmo período, tem diminuído a sua participação em termos percentuais em relação às demais regiões. Nenhuma outra região do país chega a ombrear o Sudeste em termos de volume de indústrias, arrecadação de impostos e geração de empregos formais. É importante registrar que a organização dos dados ainda não está finalizada, pois sempre pode haver mais textos que complementam as ideias aqui expostas.