A UTILIZAÇÃO DO PRECATÓRIO COMO FERRAMENTA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Abstract

A dificuldade da economia global, associada a expansão do mercado, afetam diretamente as Organizações constituindo cenários mais inflexíveis. Nesta lógica, ao se defrontar com este cenário, necessitam em redesenhar suas estruturas organizacionais em concordância com o meio em que estão inseridas suas atividades econômicas, para desenvolverem suas respectivas estratégias. No Brasil, não é diferente, há uma situação em que os Empresários constatam um maior custo para as organizações, trata-se do ambiente tributário. Os tributos voltados às pessoas jurídicas resultam a partir do desdobramento da atividade econômica da empresa. Uma carga tributária grandiosa obriga aos Empresários recorrerem a muitas maneiras de reduzir seus custos, em decorrência os tributários. Esta Pesquisa tem como objetivo principal aprofundar conhecimentos acerca do precatório e da sua viabilidade como ferramenta de planejamento tributário para as organizações. A Justificativa desta pesquisa trata-se da sua viabilidade como vetor de possibilidade de eficácia, na medida em que sejam incluídos os conhecimentos como peça do planejamento tributário das organizações. A Metodologia adotada, quanto à abordagem foi uma pesquisa Qualitativa, com a Finalidade Aplicada, quanto aos seus Objetivos, Exploratória e o Método histórico, e quanto aos procedimentos foi bibliográfica e documental, já na pesquisa de campo a quantitativa do tipo exploratória de campo, utilizando questionários, para entrevistas, com método comparativo. Para tanto, se faz necessário o uso do Precatório em um Planejamento Tributário, a fim de que se tenha um controle economicamente mais eficaz.