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http://tede.unialfa.com.br/jspui/handle/tede/337
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.creator | Soares, Bruno Roberto Rocha | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8247191368132115 | por |
dc.contributor.advisor1 | Yoshitake, Mariano | - |
dc.contributor.referee1 | Yoshitake, Mariano | - |
dc.contributor.referee2 | Wander, Alcido Elenor | - |
dc.contributor.referee3 | Chaves, Andrea Bittencuort Pires | - |
dc.date.accessioned | 2020-12-22T20:30:29Z | - |
dc.date.issued | 2016-04-09 | - |
dc.identifier.citation | Soares, Bruno Roberto Rocha. O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: LEVANTAMENTO NO ESTADO DO TOCANTINS ENTRE OS ANOS DE 2012 A 2015. 2016. [158f]. Dissertação( Programa 1) - Centro Universitario, [UNIALFA] . | por |
dc.identifier.uri | http://tede.unialfa.com.br/jspui/handle/tede/337 | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho tem por finalidade avaliar a utilização de tributos como mecanismo econômico de proteção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, bem como demonstrar a eficácia desses institutos através do levantamento do ICMS Ecológico no Estado do Tocantins no período compreendido entre os anos de 2012 e 2015. Tem como objetivo geral avaliar o emprego do ICMS ecológico no Estado do Tocantins como instrumento em prol do desenvolvimento sustentável e da preservação ambiental (2012-2015). Para tanto, sob a ótica jurídica, discutiu-se a tutela do meio ambiente no Brasil, a historicidade e os conceitos de Desenvolvimento Sustentável, a utilização da característica extrafiscal dos tributos como instrumento de proteção ambiental, o emprego do repasse do ICMS aos municípios como ferramenta indutora de ações ambientais e de desenvolvimento e realizou-se um levantamento na base de dados da Secretaria de Fazenda do Estado do Tocantins exteriorizando-se os resultados através de mapas e gráficos. Pretende-se compreender o uso da tributação como mecanismo econômico de proteção socioambiental e desenvolvimento sustentável e a eficácia desses instrumentos tendo por base o ICMS Ecológico do Estado do Tocantins. | por |
dc.description.abstract | This study aims to evaluate the use of taxes as an economic mechanism of environmental protection and sustainable development, and demonstrate the effectiveness of these institutes by surveying the Ecological VAT in the State of Tocantins in the period between the years 2012 and 2015. Its general objective to evaluate the ecological ICMS employment in the State of Tocantins as a tool for sustainable development and environmental preservation (2012-2015). Therefore, under the legal perspective, discussed the protection of the environment in Brazil, the historicity and the concepts of sustainable development, the use of extrafiscal feature of taxes such as environmental protection instrument, the use of the ICMS transfer to municipalities as inducer tool of environmental actions and development and carried out a survey at the Registry database of State Finance Tocantins externalizing the results through charts and graphs. It aims to understand the use of taxation as an economic mechanism of environmental protection and sustainable development and the effectiveness of these instruments based on the Ecological ICMS of the State of Tocantins. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Alessandro Fonseca (alessandro.fonseca@alfa.br) on 2020-12-22T20:01:16Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO - BRUNO ROBERTO - O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Versão Final.pdf: 12686516 bytes, checksum: a65bd96d1b2c1c0188b3d0af44a50d25 (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Approved for entry into archive by Ueliton Gomes (ueliton@strictos.com.br) on 2020-12-22T20:29:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO - BRUNO ROBERTO - O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Versão Final.pdf: 12686516 bytes, checksum: a65bd96d1b2c1c0188b3d0af44a50d25 (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Approved for entry into archive by Ueliton Gomes (ueliton@strictos.com.br) on 2020-12-22T20:30:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO - BRUNO ROBERTO - O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Versão Final.pdf: 12686516 bytes, checksum: a65bd96d1b2c1c0188b3d0af44a50d25 (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2020-12-22T20:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO - BRUNO ROBERTO - O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Versão Final.pdf: 12686516 bytes, checksum: a65bd96d1b2c1c0188b3d0af44a50d25 (MD5) Previous issue date: 2016-04-09 | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Centro Universitario | por |
dc.publisher.department | Faculdade 1::Departamento 1 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UNIALFA | por |
dc.publisher.program | Programa 1 | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Tributação ambiental. Extrafiscalidade. ICMS Ecológico. Desenvolvimento Sustentável. | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: LEVANTAMENTO NO ESTADO DO TOCANTINS ENTRE OS ANOS DE 2012 A 2015 | por |
dc.type | Dissertação | por |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional |
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DISSERTAÇÃO MESTRADO - BRUNO ROBERTO - O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Versão Final.pdf | 12.39 MB | Adobe PDF | View/Open ???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.preview??? |
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