@MASTERSTHESIS{ 2015:1992237094, title = {ANÁLISE DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E DOS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO (2005-2012) COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO MUNICÍPÍO DE BARREIRAS (BA)}, year = {2015}, url = "http://tede.unialfa.com.br:8080/jspui/tede/handle/tede/39", abstract = "O presente trabalho teve como objetivo geral analisar o Plano Plurianual de BarreirasBA, entendê-lo como instrumento ou como ferramenta materializadora de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional. Por conseguinte, entender de que maneira o tema do orçamento pode estar vinculado ao desenvolvimento não apenas do município, mas também, de certa forma, ao Desenvolvimento Regional. A realização este estudo exigiu levantamento bibliográfico para articular conceitos como Estado, Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas e Orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). Exigiu levantamento de dados e análise de documentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, seguido de levantamento documental, leis Federais, Estaduais e do município de Barreiras, bem como parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia dos exercícios financeiros de 2010, 2011, 2012 e 2013. A partir dos conceitos e dados foram reunidos elementos que permitem entender o papel de Barreiras – BA em sua região e, posteriormente, foram analisados os dados referentes ao item Educação no Orçamento Plurianual do Município de Barreiras – BA para buscar entender de que forma esse instrumento pode ou não auxiliar no Desenvolvimento Municipal e, por conseguinte, no Desenvolvimento Regional. Junto ao IBGE foram levantados número de matrículas, número de docentes e número de escolas do ano de 2005, 2007, 2009 e 2012. Apesar do objeto da investigação ser o Plano plurianual- 2010-2013 os dados de 2005, 2007 e 2009 foram analisados, como diagnostico da realidade na elaboração desta lei, servindo de base para construção das ações e metas, citados no corpo dos projetos e atividades em Educação assim como no texto existentes desta Lei os dados de 2009. Para a análise dos dados retirados do IBGE foi utilizado método shift-share (estrutural-diferencial). Constatou-se então que não foram obedecidos os critérios formais e materiais na elaboração do Plano Plurianual de Barreiras-BA. Foi possível perceber uma redução da participação dos entes públicos nos dados referentes à Educação, exceto o federal, seguido de um aumento da participação do setor privado, porém não o suficiente para cobrir a redução da participação dos entes públicos, prefeitura e estado da Bahia. Isto apontou que o poder público local não foi coerente com a necessidade de organização e estímulo ao desenvolvimento das atividades de Educação no município, e não levou em consideração que o papel de Barreiras-BA extrapola os interesses locais.", publisher = {Centro Universitario}, scholl = {Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional}, note = {Faculdade 1::Departamento 1} }