Export iten: EndNote BibTex

Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.unialfa.com.br/jspui/handle/tede/39
???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: ANÁLISE DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E DOS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO (2005-2012) COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO MUNICÍPÍO DE BARREIRAS (BA)
???metadata.dc.creator???: Lima, Jerônimo Mascarenhas 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Godoi, Cintia Neves
???metadata.dc.contributor.referee1???: Godoi, Cintia Neves
???metadata.dc.contributor.referee2???: Wander, Alcido Elenor
???metadata.dc.contributor.referee3???: Teixeira, Ricardo Antonio Gonçalves
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho teve como objetivo geral analisar o Plano Plurianual de BarreirasBA, entendê-lo como instrumento ou como ferramenta materializadora de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional. Por conseguinte, entender de que maneira o tema do orçamento pode estar vinculado ao desenvolvimento não apenas do município, mas também, de certa forma, ao Desenvolvimento Regional. A realização este estudo exigiu levantamento bibliográfico para articular conceitos como Estado, Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas e Orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). Exigiu levantamento de dados e análise de documentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, seguido de levantamento documental, leis Federais, Estaduais e do município de Barreiras, bem como parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia dos exercícios financeiros de 2010, 2011, 2012 e 2013. A partir dos conceitos e dados foram reunidos elementos que permitem entender o papel de Barreiras – BA em sua região e, posteriormente, foram analisados os dados referentes ao item Educação no Orçamento Plurianual do Município de Barreiras – BA para buscar entender de que forma esse instrumento pode ou não auxiliar no Desenvolvimento Municipal e, por conseguinte, no Desenvolvimento Regional. Junto ao IBGE foram levantados número de matrículas, número de docentes e número de escolas do ano de 2005, 2007, 2009 e 2012. Apesar do objeto da investigação ser o Plano plurianual- 2010-2013 os dados de 2005, 2007 e 2009 foram analisados, como diagnostico da realidade na elaboração desta lei, servindo de base para construção das ações e metas, citados no corpo dos projetos e atividades em Educação assim como no texto existentes desta Lei os dados de 2009. Para a análise dos dados retirados do IBGE foi utilizado método shift-share (estrutural-diferencial). Constatou-se então que não foram obedecidos os critérios formais e materiais na elaboração do Plano Plurianual de Barreiras-BA. Foi possível perceber uma redução da participação dos entes públicos nos dados referentes à Educação, exceto o federal, seguido de um aumento da participação do setor privado, porém não o suficiente para cobrir a redução da participação dos entes públicos, prefeitura e estado da Bahia. Isto apontou que o poder público local não foi coerente com a necessidade de organização e estímulo ao desenvolvimento das atividades de Educação no município, e não levou em consideração que o papel de Barreiras-BA extrapola os interesses locais.
Abstract: The present paper aimed to generally analyze Barreiras Multi-Annual Plan, understand it as a materializer instrument or as a tool of Public Policies to the Regional Development. Thus, understanding the way the theme of budget may be connected to the development not only to the city, but also, in a certain way, to the Regional Development. This paper`s carrying-out demanded bibliographic raising to articulate concepts such as the State, Regional Development, Public Policies and Budget (Multi-Annual Plan, Guidelines Budget Law, Annual Budget Law). It demanded data raising and documents analysis from the Brazilian Institute of Geography and Statistics- IBGE, followed by documental raising, Federal laws, State and Barreiras city laws, as well as Bahia`s cities Audit Office`s opinion from the financial exercises in the years of 2010, 2011, 2012 and 2013. From concepts and data were gathered elements that allow us to understand Barreiras’s-BA role in its region and, subsequently data referring to Education on the Multi-Annual Budget of Barreiras-BA was analyzed in order to understand which way this instrument may or may not assist the city development and, subsequently, Regional Development. Along with IBGE enrolment numbers, teaching numbers and school numbers from the years of 2005, 2007, 2009 and 2012 were raised. Although the investigation’s object is the Multi-Annual Plan- 2010-2013, the data of 2005, 2007, and 2009 was analyzed, as a reality’s diagnosis on this law’s elaboration, working as a baseline in building actions and goals, mentioned on the body of projects and activities on Education as well as existing text of this Law the data of 2009. For the data analysis withdrawn from IBGE was used shift-share method (structural-differential). It was noticed that the formal criteria and Multi-Annual Plan of Barreiras-Ba material elaboration were not obeyed. It was possible to notice a reduction participation of Public Entities regarding Education, except Federal followed by a participation increase of private sector, but it was not enough to cover the reduction participation of the Public Entities, City Hall and the State of Bahia. This pointed out that the local public power was not coherent with the needs of organization and stimulation to the activities development on the City Education, and it did not take into consideration that Barreiras’s role role goes beyond local interests.
Keywords: Desenvolvimento regional
Plano Plurianual
Educação
Barreiras-BA
Método shift-share
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Centro Universitario
???metadata.dc.publisher.initials???: UNIALFA
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade 1::Departamento 1
???metadata.dc.publisher.program???: Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional
Citation: Lima, Jerônimo Mascarenhas. ANÁLISE DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E DOS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO (2005-2012) COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO MUNICÍPÍO DE BARREIRAS (BA). 2015. [100 pg]. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria - Unialfa, [Goiânia-GO] .
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.unialfa.com.br:8080/jspui/tede/handle/tede/39
Issue Date: 3-Jun-2015
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
JERONIMO MASCARENHAS.pdf1.4 MBAdobe PDFView/Open ???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.preview???


Items in TEDE are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.