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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM IMPERATRIZ – MA: Normas e dificuldades na implementação
???metadata.dc.creator???: Carvalho, Tatiana Oliveira Mendes de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Brenner, Eliane Lopes
???metadata.dc.contributor.referee1???: Brenner, Eliane Lopes
???metadata.dc.contributor.referee2???: Nunes, Heliane Prudente
???metadata.dc.contributor.referee3???: Lemos, Wilda Soares
???metadata.dc.description.resumo???: O Brasil negligencia o tratamento e disposição dos resíduos sólidos produzidos em seu território. O presente trabalho tem por objetivo analisar a implementação da política nacional dos resíduos sólidos no município de Imperatriz - Maranhão. Para tal, foi avaliado o plano de gestão da política nacional de resíduos sólidos, em Imperatriz-MA. Adotou-se uma abordagem dedutiva, por meio da pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de dados primários em campo. A pesquisa bibliográfica fomentou as bases teóricas do estudo, tratando os aspectos relacionados à sustentabilidade e à gestão dos resíduos sólidos. A pesquisa documental possibilitou a comparação das normas ambientais referentes aos resíduos sólidos nos níveis federal e municipal, bem como da obrigatoriedade do poder público na execução das mesmas. A pesquisa documental da legislação vigente abordou a normatização referente aos resíduos sólidos, identificando as políticas públicas já adotadas, e avaliando a eficiência nos gerenciamentos desses resíduos. A pesquisa de campo utilizou-se da aplicação de questionário a membros da administração pública, do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública do Estado, além de visitas com registro fotográfico, de locais públicos aonde se destinam os resíduos. Constatou-se que no município de Imperatriz, a legislação federal sobre os resíduos sólidos não está sendo implementada, segundo as diretrizes nacionais e faz-se necessário e urgente uma sistematização e agilização do referido processo.
Abstract: The Brazil neglects the treatment and disposal of solid waste produced in its territory. This study aimed to analyze the implementation of the national policy of solid waste in the city of Imperatriz - Maranhão. For this was evaluated national policy management plan of solid waste in Imperatriz- MA, setting up a comparison between the targets set at the national level and the local scene. This paper adopted a deductive approach, through literature, documentary and primary data collection in the natural environment. The literature promoted the theoretical basis of the study, dealing with aspects related with sustainability and the management of solid waste. The documentary research enabled the comparison between the federal law, related to solid waste, and law of the municipality related with this theme, as well as the obligation of the government in implementing the rules. The research of the legislation identified public policies that are already adopted and evaluate the efficiency in the management of this kind of waste. The field research used a questionnaire to members of the public administration, the state prosecution and the state public lawyers, and photographic record of places where the waste is taken. It was found that in the city of Imperatriz, the federal legislation on solid waste is not being implemented according to national guidelines and it is necessary and urgent the process of implementation of the federal law.
Keywords: Políticas Públicas
Resíduos sólidos
Legislação Ambiental
Desenvolvimento sustentáve
Imperatriz – MA
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Centro Universitario
???metadata.dc.publisher.initials???: UNIALFA
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade 1::Departamento 1
???metadata.dc.publisher.program???: Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional
Citation: Carvalho, Tatiana Oliveira Mendes de. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM IMPERATRIZ – MA: Normas e dificuldades na implementação. 2016. [110 pag]. Dissertação (Programa Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitario Alves Faria - UNIALFA [Goiânia - Góias] .
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.unialfa.com.br:8080/jspui/tede/handle/tede/35
Issue Date: 6-Oct-2016
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional

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